BY CONTEUDO LIVRE
No dia 2 de dezembro de 2011, o presidente da República em exercício, deputado federal Marco Maia (PT-RS), sancionou a Lei nº 12.533 que institui a data de 16 de março como Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas. Pode parecer um ato sem grandes consequências, mas, a partir dele, essa data passa a ser usada em todo o país para debater a tragédia que nos ameaça por causa da crise ecológica e também buscar soluções para os problemas que enfrentam. Imaginemos todos os estudantes brasileiros debatendo em suas escolas qual o tipo de progresso que estamos realizando, quais os problemas que a humanidade tem adiante e como enfrentá-los, usando esse dia para buscar respostas às perguntas que o mundo apresenta. A Subcomissão do Senado para a Cúpula Rio+20 preparou uma lista destas questões sobre o futuro da humanidade. Elas podem ser vistas no texto "Desafios da humanidade", que pode ser acessado no site www.cristovam.org.br. Ressalto algumas das questões: Água, como conservá-la? Se não adquirirmos uma consciência da escassez de água potável no mundo e não usarmos esta consciência para encontrar formas de poupar e reciclar a água potável que temos, nossos descendentes vão passar por graves dificuldades em um futuro não muito distante. Energia, para quê e como? Este é um problema perceptível por causa do esgotamento do petróleo, mas temos deixado o assunto para os técnicos, esquecendo que ele é também de comportamento pessoal e de política social. Buscamos aumentar a oferta, sem procurar como elevar o bem-estar usando menos energia. Os governos lutam desesperadamente por novas hidrelétricas, sem perceber que é possível reduzir o consumo de energia elétrica, nem entender que há outras fontes que já deveriam estar sendo utilizadas extensivamente.
Crescimento, até quando poderá continuar? A crise europeia mostra na prática o que há décadas se discute teoricamente: que não há como a economia da produção material continuar crescendo eternamente. Mais do que um problema financeiro, a crise europeia é o resultado do esgotamento de um tipo de civilização que define progresso como sinônimo de crescimento econômico: o progresso medido pela velocidade da utilização dos recursos materiais para servir à voracidade do consumo.Progresso, como redefini-lo? Não é mais lógico nem ético adotar progresso como sinônimo de crescimento econômico, conseguido graças à depredação ambiental, ao aumento da desigualdade, à produção de armas e ao consumismo. Mas ainda não temos um conceito alternativo; ainda não se definiu com clareza o que é desenvolvimento sustentável, ainda não se aceita a ideia de que é possível elevar o bem-estar mesmo sem crescimento econômico. Indicadores de progresso, quais utilizar? Se progresso não é determinado pela taxa de crescimento do PIB, é preciso encontrar outros indicadores que meçam o nível de bem-estar. O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - representou uma revolução. IDH leva em consideração a expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Estimado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IDH mostra o contraste do Brasil, como um exemplo de progresso, a 7ª economia do mundo; e, ao mesmo tempo, exemplo de fracasso, por sermos o 84º país em progresso social. Mas é preciso ampliar seu conceito até podermos, a cada ano, indicar o quanto cada país melhorou o bem-estar das pessoas sem depredar a natureza.
Decrescimento com bem-estar é possível? Se o crescimento começa a se esgotar, como a Europa mostra, cabe perguntar se é possível melhorar o bem-estar com a economia decrescendo. Aumentar a oferta de alguns bens e reduzir de outros, mesmo que a soma não represente crescimento de um ano para outro. Estas e outras perguntas poderão ser debatidas graças ao Dia Nacional de Consciência das Mudanças Climáticas, com a sanção da Lei 12.533 de 2011. Alguns anos atrás, Celso Furtado disse: "Os homens de minha geração demonstraram que está ao alcance do engenho humano conduzir a humanidade ao suicídio. Espero que a nova geração comprove que também está ao alcance do homem abrir caminho de acesso a um mundo em que prevaleçam a compaixão, a felicidade, a beleza e a solidariedade." Esta nova geração só pode ser formada por debates entre os jovens. E o Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas poderá ter um importante papel na construção dessa consciência.
