21/12/2011 - 15:17
A Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (20), o projeto de lei que prevê a ampliação do tempo de planejamento dos professores da rede estadual de ensino. A proposta de adaptação na carga horária do magistério, feita pelo Governo do Estado, é uma adequação a uma nova legislação federal, a Lei Nacional do Piso e visa a valorização profissional e melhoria na qualidade do ensino Com a aprovação do projeto, a partir de 2012 os professores estaduais irão dedicar 1/3 de sua carga horária para planejamento e estudos. Numa jornada de 25 horas semanais, eles passarão a ter 17 aulas e 8 planejamentos. Hoje, 20 horas são dedicadas para aulas e cinco para fazer planejamento. Nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e as Superintendências Regionais de Educação (SREs) já começaram a enviar, para as escolas, orientações gerais sobre a aplicação e distribuição da carga horária dos professores. A mudança serve para professores efetivos, concessão de Carga Horária Especial (CHE) e para contratação em Designação Temporária (DT). Para o secretario de Educação, Klinger Barbosa Alves, a mudança irá gerar um resultado positivo. “A lei vem estimular a melhor preparação de nossos professores e dos materiais didáticos, o que refletirá na qualidade do aprendizado de nossos alunos”, avalia. Ainda de acordo com o secretário, a aplicação da lei no Estado foi uma definição do governador Renato Casagrande. “Desde a definição da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de agosto, o governador determinou sua aplicação no Estado”, frisa Klinger Barbosa Alves. Em janeiro de 2012, os diretores de escolas de todo o Estado participarão de reuniões para conhecerem detalhes operacionais da aplicação da lei. Confira a circular sobre o aumento do tempo de planejamento
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Texto: Maria da Glória Sarmento Raibero
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